O governo federal dará início nesta semana ao processo de devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS por associações e sindicatos. A irregularidade foi descoberta por meio da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
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📱 Notificações começam nesta terça-feira
A primeira etapa do processo ocorre nesta terça-feira (14), com a notificação das vítimas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Segundo estimativas do governo, cerca de 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto entre março de 2020 e o presente, embora nem todos os casos tenham sido irregulares. Caso todos os descontos fossem ilegais, o valor total poderia atingir R$ 5,9 bilhões.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, uma parte dos descontos foi legítima, autorizada pelos segurados.
🗓️ Linha do tempo da devolução
Quarta-feira (15): os usuários serão notificados novamente no app Meu INSS. A mensagem informará:
• A associação que recebeu o desconto;
• O valor exato a ser devolvido;
• A opção para confirmar ou contestar o desconto (sem exigência de documentos).
Associações notificadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos. Caso não consigam, terão mais 15 dias úteis para devolver o valor ao governo, que o repassará aos segurados.
O processo deve ser finalizado até o fim de junho, mas a data exata de devolução depende do fechamento da folha de pagamento do INSS.
💸 Ressarcimento automático na conta do benefício
Os valores serão creditados diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe o pagamento mensal do INSS. A data da devolução varia conforme o número final do benefício.
Além disso, o governo anunciou a devolução automática, a partir de 26 de maio, de valores descontados na folha de abril — processada antes do início da operação. Esse montante, retido pelo INSS, soma R$ 292,7 milhões e será devolvido até 6 de junho.
⚖️ Outras medidas
Em paralelo, o governo solicitou à Justiça o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades, totalizando R$ 2,56 bilhões em ações judiciais.
Por Bruno Rakowsky
