Em resposta ao aumento das queixas relacionadas à Black Friday, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou um guia prático para orientar consumidores e garantir compras mais seguras. O material, disponível gratuitamente no site da entidade, busca esclarecer direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ensinar como identificar promoções reais e evitar práticas abusivas.
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A ação ocorre após as plataformas de proteção ao consumidor registrarem mais de 7 mil reclamações na Black Friday de 2023, muitas relacionadas a falsas promessas de desconto, preços inflacionados antes das promoções e problemas na entrega de produtos.
“A Black Friday é uma oportunidade para consumidores acessarem produtos e serviços com melhores condições, mas exige atenção redobrada. O objetivo do guia é empoderar o cidadão e oferecer ferramentas para decisões mais conscientes”, explicou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.
Destaques do guia
O Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday apresenta dicas importantes para as etapas de compra, desde a pesquisa inicial até o pós-venda. Entre as principais orientações estão:
• Monitoramento prévio de preços: Comparar os valores ao longo do tempo ajuda a identificar descontos reais. Ferramentas digitais podem ser úteis.
• Desconfiança de ofertas extremamente baratas: Preços muito abaixo do mercado podem sinalizar golpes em sites fraudulentos.
• Verificação da reputação do vendedor: Consultar a credibilidade da loja em sites de reclamações e validar o CNPJ são etapas essenciais.
• Atenção à descrição do produto: Informações incompletas ou confusas podem configurar violação ao direito à informação garantido pelo CDC.
• Direito de arrependimento: Compras feitas fora de lojas físicas, como pela internet, podem ser canceladas em até 7 dias úteis sem necessidade de justificativa.
• Transparência no frete e prazo de entrega: O fornecedor deve informar esses detalhes antes da finalização da compra.
Além de orientar, a Senacon promete fiscalizar irregularidades durante o evento, em parceria com órgãos de defesa do consumidor. Empresas que desrespeitarem os direitos poderão sofrer sanções.
O guia também incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br, que conecta consumidores e empresas para a resolução direta de problemas. Segundo a Senacon, mais de 80% das reclamações registradas no site têm resolução satisfatória.
Com a crescente adesão às compras on-line, a Senacon reforça a necessidade de atenção e cautela. O guia foi elaborado em linguagem acessível, visando alcançar consumidores de diferentes perfis.
Por Bruno Rakowsky
