O Governo Federal deve antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo O Globo informou nesta terça-feira (5), a medida irá injetar R$ 66 milhões no primeiro semestre.

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Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social.

Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.

Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.