Os preços dos combustíveis sofrerão aumento em todo o país a partir deste sábado (1º de fevereiro). A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro. O reajuste ocorre devido à elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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No Ceará, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum é de R$ 6,40, podendo chegar a R$ 6,69 em alguns postos. Com o novo reajuste, os valores devem subir para cerca de R$ 6,50 e R$ 6,79, respectivamente.
As alíquotas do ICMS foram elevadas de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro de gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro de diesel, impactando diretamente os preços finais para o consumidor.
Repasse do aumento depende dos estoques, diz Sindipostos
Apesar do reajuste do ICMS, o impacto no preço final dos combustíveis pode variar de acordo com os custos na cadeia de distribuição e o estoque disponível nos postos.
Segundo Antônio José, assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), o repasse ao consumidor não acontece de forma imediata e pode levar de 10 a 15 dias para ser percebido nos postos.
“O reajuste do ICMS é o que foi definido, mas o impacto para o consumidor final varia, pois a gasolina contém 27% de etanol e o diesel possui 12% de biodiesel. Assim, os valores finais dependem dos custos da distribuidora e dos postos, sendo ajustados conforme novas remessas dos fornecedores”, explicou.
A dinâmica do mercado e a concorrência entre postos também influenciam no prazo e no percentual do aumento que será aplicado ao consumidor.
Mudança na cobrança do ICMS
Anteriormente, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis eram definidas individualmente por cada estado. Em março de 2022, no entanto, uma mudança na legislação sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) estabeleceu uma cobrança unificada em todo o país, com valores fixos em reais por litro, substituindo os percentuais anteriores.
Os ajustes nas alíquotas são definidos pelo Confaz, formado pelos secretários estaduais da Fazenda. O último reajuste havia ocorrido em fevereiro do ano passado.
Possibilidade de novos aumentos
Embora não haja previsão de novos reajustes do ICMS para este ano, os preços dos combustíveis seguem sujeitos a variações devido a fatores como oscilações no custo do barril de petróleo, câmbio e políticas de preços da Petrobras. Caso esses elementos sofram alterações significativas, novos aumentos podem ser aplicados ao longo do ano.
Por Nágela Cosme
