O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (6), que cerca de oito milhões de chaves Pix estão cadastradas com irregularidades na Receita Federal e podem ser excluídas. O problema afeta cerca de 1% das chaves atreladas a pessoas físicas e se deve a inconsistências nos dados do CPF do titular.
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Atualmente, existem 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões vinculadas a pessoas físicas e 39,8 milhões a empresas, segundo dados do BC referentes ao fim de fevereiro.
A medida faz parte de uma revisão no sistema do Pix para reforçar a integridade da base de dados e reduzir fraudes, conforme explicou Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Por que as chaves serão excluídas?
O BC detalhou que as irregularidades encontradas se devem, principalmente, a dois fatores:
• Erro na grafia do CPF no cadastro da chave Pix.
• Titular falecido, com a chave ainda ativa no sistema.
“É uma questão de integridade da base, não uma questão de fraude propriamente dita”, destacou Lobo.
Nos casos de erro na grafia, as instituições financeiras poderão entrar em contato com os usuários para corrigir as informações antes da exclusão.
Quando a exclusão será feita?
O BC estima que a revisão e exclusão das chaves irregulares aconteça dentro de 30 dias, embora o prazo ainda não esteja oficialmente definido.
Além disso, a autoridade monetária ressaltou que a suspensão das chaves Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a correção de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Revisão das chaves e segurança do Pix
Com 173 milhões de usuários cadastrados no Pix (157,8 milhões de pessoas físicas e 15,6 milhões de empresas), o Banco Central identificou que cada usuário possui, em média, cinco chaves ativas. O volume elevado de registros levou à necessidade de uma revisão da base de dados para fortalecer a segurança do sistema.
“É muita chave. Isso motivou a gente a fazer essa ação agora para melhorar a segurança do Pix”, concluiu Breno Lobo.
Por Fernando Átila
