O Ministério da Previdência Social publicou nesta sexta-feira (17) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamentos de aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida. O procedimento, que comprova que o beneficiário está vivo para continuar recebendo os recursos, passa por mudanças significativas desde 2023.
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A suspensão, válida a partir de 1º de janeiro de 2025, pode ser prorrogada por mais seis meses. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelos pagamentos, reforça que a responsabilidade pela comprovação de vida agora é do próprio órgão, por meio do cruzamento de dados com bases governamentais, e não mais dos beneficiários.
“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
O INSS divulgou que o método de cruzamento de informações tem sido eficaz. Em 2024, das 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram seus dados confirmados automaticamente até 23 de dezembro.
Esclarecimento sobre notícias falsas
O Instituto desmentiu informações falsas que circulam afirmando que a prova de vida obrigatória para beneficiários seria retomada. Segundo o INSS, a prova de vida presencial não é mais necessária desde 2023, o que elimina a obrigatoriedade de o beneficiário comparecer às agências para realizar o procedimento.
Alerta contra golpes
O INSS alertou os beneficiários sobre a atuação de golpistas que utilizam meios digitais ou presenciais para obter dados pessoais. A prática tem sido usada, por exemplo, para contrair empréstimos fraudulentos.
“O INSS não envia servidores às residências dos beneficiários nem solicita dados por mensagens de celular para realizar a prova de vida. É importante redobrar a atenção e não compartilhar informações pessoais com terceiros”, reforçou o órgão.
Por Aline Dantas
