O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos relacionados a empréstimos consignados em benefícios previdenciários de todos os segurados da Previdência Social. A medida foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.
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Segundo o despacho, a medida vale independentemente da data de concessão do benefício e visa proteger aposentados e pensionistas de fraudes ou descontos indevidos. O desbloqueio poderá ser feito pelo próprio segurado, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS.
🕵️♂️ Medida ocorre após operação que investiga fraudes
A decisão do INSS foi motivada por uma ação civil pública em curso na 12ª Vara Judiciária de Pernambuco e por uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha possíveis irregularidades no setor.
O empréstimo consignado, com desconto direto no valor de aposentadorias e pensões, passou a ser alvo de investigações após a deflagração da Operação Sem Desconto, em 23 de abril. A ação é conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), e apura um esquema nacional de descontos não autorizados, supostamente aplicados por associações e entidades sindicais.
📉 Aumento de queixas e fiscalização reforçada
Nos últimos meses, o INSS recebeu uma série de reclamações sobre descontos indevidos e não autorizados, muitos dos quais atribuídos a empréstimos ou cobranças associativas. O bloqueio preventivo é uma das medidas adotadas para conter os danos e reforçar a proteção dos beneficiários.
A decisão reforça a fiscalização sobre o crédito consignado, considerado um dos principais alvos de fraudes contra aposentados e pensionistas.
Por Pedro Villela, de Brasília
