Em reunião para tratar sobre a distribuição desproporcional de vacinas contra a Covid-19 para as regiões Norte e Nordeste, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu que o Ceará tem um déficit de 1,9 milhão de doses a serem recebidas. Quantitativo seria suficiente para terminar a imunização da população adulta.
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Audiência foi realizada nesta segunda-feira (16) com representantes do MS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e dos Ministérios Públicos do Estado (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT).
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, Eneas Romero, o cálculo de imunizantes ainda vai ser detalhado, mas o Ministério afirmou que a situação da distribuição defasada deve ser resolvida até “meados de setembro”.
O MPCE entrou com uma contraproposta para que o prazo seja encurtado. Conforme o promotor informou nesta segunda, o MS ficou de enviar uma resposta definitiva até esta terça-feira (17).
O caso foi à Justiça após os MPs e o Governo do Ceará ajuizarem, no último dia 4 de agosto, uma ação civil pública contra a União. Eles cobram 1,4 milhão de vacinas solicitadas ainda em abril deste ano. Na época, o quantitativo enviado era inferior ao necessário para imunizar idosos, pessoas com deficiência e profissionais de saúde.
Mudanças na distribuição
Eneas Romero pontuou que o MS também reconheceu o déficit de vacinas em outros estados do Norte e Nordeste. “O Ministério reconheceu a necessidade de novos critérios de distribuição, com uma nova metodologia, que já começou a ser implantada em partes. Isso mostra que alguns estados necessitam de uma quantidade maior de vacinas”, comenta.
Foi identificado que os estados do Norte e Nordeste receberam menos doses do que os das regiões Sul e Sudeste do Brasil, considerando a população total de cada.
Vacinas atrasadas
No começo de agosto, a Justiça havia dado um prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde responder aos questionamentos sobre as discrepâncias no envio de imunizantes.
No dia 11, a pasta afirmou, em nota técnica, que a metodologia anterior considerava os grupos prioritários. A situação, segundo o órgão agora vai mudar.
“A fim de se equalizar essas disparidades, a distribuição, num primeiro momento seguirá a proporcionalidade de doses enviadas, tendo como numerador o total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose (D1) na UF com idade igual ou maior que 18 anos e como denominador o total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose no Brasil com idade igual ou maior que 18 anos”, diz o documento.
“O percentual resultante será utilizado para determinar o número de doses (D1) que serão enviadas para a UF, de acordo com o total de imunizantes disponíveis. O objetivo é que as UF alcancem a idade de 18 anos no mesmo momento”, completa a nota.
Na semana passada, o promotor de Justiça Eneas Romero enfatizou que a justificativa de que a “distribuição não seria equitativa por conta dos grupos prioritários não se confirma”.
“Existe um déficit de 1,4 milhão de doses para essa população desde o início da vacinação e, até o momento, não foi compensado. Pelo contrário: o Ministério da Saúde continua distribuindo mais vacinas para quem recebe mais”, avalia.
Discrepâncias em relação ao Sul e Sudeste
A reportagem teve acesso a documento enviado pela Sesa ao MPCE indicando a discrepância de vacinas enviadas para os estados. Conforme levantamento feito pela pasta, alguns receberam doses relativas a 98,12% da população geral, como é o caso de São Paulo.
A análise considera dados do Ministério da Saúde e coletados até 30 de julho. A conta foi baseada considerando o total de doses distribuídas. Veja tabela:
Quando analisada a região Nordeste, todos recebem menor quantitativo proporcional. A situação é ainda mais desigual no Ceará: no período, foram 6.542.868 doses de diferentes vacinas, o que corresponde a 71,22% dos cearenses. Veja a situação do Nordeste:
“Tomando como base uma média relativa à proporção da população, entre os estados que mais receberam vacinas, teríamos uma estimativa de 87,19%. Para alcançar esse percentual, seriam necessárias, aproximadamente, 1.467.138 doses a mais de vacina contra Covid-19”, diz documento assinado pela secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.
A Sesa disse que não iria se pronunciar publicamente sobre o caso.
Por Matheus Facundo
Fonte: Diário do Nordeste
