Um dos principais marco legal da política pública nacional para a cultura nas últimas duas décadas, iniciada pelos governos Lula e Dilma e pelos ministros Gilberto Gil e Jucá Ferreira foram sem dúvida a criação do Sistema Nacional de Cultura e o Cultura Viva. Esse marco legal vem sendo constantemente atacados no campo institucional como plano ideológico pelos grupos conservadores e neopentecostais, de forma sistematizada, massificada e fraseológica.
Por sua vez, o Sistema Nacional de Cultura representa o saneamento da política pública para cultura no país, por possibilitar como já funciona com a Saúde e a Educação, o repasse de recursos para estados e municípios, mas é mais que transferência de recursos, pois prevê o planejamento da política cultural com diretrizes e metas para a união, estados e municípios, bem como cria os mecanismos de participação social. Pensar a cultura, enquanto pacto federativo é dar o caráter republicano ao Estado Brasileiro e conceber a sua dimensão plural, diversa e particular em cada lugar e território simbólico e espacial do povo brasileiro. A defesa do Sistema Nacional de Cultura, a partir da criação e consolidação dos sistemas municipais e estaduais de cultura deve ser um compromisso dos governos democráticos, progressistas, popular e da esquerda, e do conjunto do segmentos da cultura, isso é resistência no campo de institucional que não podemos retroceder.
O Cultura Viva, talvez seja o que mais afronte e ponha medo nos setores reacionários e conservadores. É o mais atacado pelo guru da direita, Olavo de Carvalho e seus dogmatizados, através de suas Think Tank, como é o caso dos “soberanistas” que de forma criminosa e mentirosa relaciona a Política de Estado Cultura Viva ao financiamento de gangues, identificando como gangues, os coletivos de cultura.
Mas o que é mesmo o Cultura Viva? É uma política de estado, fruto de intenso processo de mobilização e articulação dos diversos segmentos da cultura e do Ministério da Cultura, iniciado no governo Lula, que representou e representa uma inovação e uma ousadia no campo da politica pública para a cultura. É preciso, entender o contexto do Ministério da Cultura no Governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério tinha cerca de 100 convênios com grandes instituições, dentre elas fundações culturais de bancos. Com a criação do Cultura Viva que ficou conhecido a partir dos Pontos de Cultura, o órgão passou a ter mais de 4.000 convênios espalhados por todo Território Nacional, esses convênios com os Pontos de Cultura, representam num primeiro momento descentralização de recursos públicos, alinhada no reconhecimento diversidade e pluralidade dos pensadores e fazedores de cultura no país.
O Cultura Viva é mais que transferência de dinheiro, é mais que fomento, é a redescoberta do povo brasileiro pela diversidade povo brasileiro. O dinheiro que veio para os pontos de cultura alinhou-se com a previsibilidade do uso da inovação e da tecnologia para que cada grupo da tradição popular, os povos originários, os quilombolas, o movimento hip hop, os coletivos de artistas, as companhias, os hackers e as iniciativas de memória pudessem se apropriar das ferramentas para contar e potencializar suas narrativas de lugares, territórios, saberes e fazeres.
O Cultura Viva é inovador também por respeitar a autonomia política e organizativa da cada grupo e por favorecer o dialogo e a conexão entre os mais plurais sujeitos e organizações. O Cultura Viva possibilita discutir cultura com capilaridade de base comunitária e na interface da politica intersetorial.
A cultura de base é comunitária e os diversos segmentos da cultura conquistaram protagonismo e se interligaram, descobriram novas formas de atuação e sustentabilidade, novas tecnologias sociais, criaram diálogos e hibridismos culturais, ampliaram repertórios e visões sociais de mundo e possibilitaram expandir a democratização da diversidade estética, artística, literária e da esperança do povo.
O Cultura Viva é para além dos circuitos oficiais das artes e das elites intelectuais é para um Brasil que busca conquistar as universidades e respeitar os terreiros, que mergulha na luta pelo direito à cidade como luta inseparável do direito a produção simbólica e ao patrimônio material e imaterial do nossos povo. É o Brasil que joga bila e que não pode abrir mão de discutir jogos eletrônicos, muito menos de esquecer suas histórias, memórias e construir o seu futuro.
O Cultura Viva é um exemplo que deu certo, a experiência é reinventada atualmente, em cerca de 20 países da América Latina. Não é por acaso e nem por desconhecimento que combatem os movimentos sociais de cultura de base comunitária, continuemos sendo um pesadelo e uma pedra no caminho daqueles que compactuam com a exclusão, a censura e o capital. Seguiremos firmes transformando cada esquina em trincheira de sonhos, lutas e de espaços do bem viver.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
