Ainda é ocasional a política de fomento à cultura praticada pela maioria das prefeituras brasileiras. Os contratos de bons negócios de seletos e comerciais grupos de artistas ( o que não inclui somente os sertanejos) polemizados nas últimas semanas evidenciam a política do pão e circo, de devastação dos recursos públicos e do foco populista e eleitoral recorrente pelos gestores municipais. A situação demonstra que existe uma disparidade entre as políticas públicas para a cultura e a política dos gabinetes.
Os municípios continuam promovendo verdadeiras farras com o dinheiro público, através de contratos engordados que não promovem desenvolvimento social e econômico para as cidades. Essa questão precisa ser aprofundada, debatida e combatida. Os gestores municipais ao tom do seu capricho não devem fazer o financiamento público do setor privado, através das grandes aglomerações da industrial cultural de consequências predatórias.
Os gestores municipais ao escolherem esse tipo de política caminham no sentido adverso do que vem sendo construído e debatido no campo da democratização da produção simbólica do povo brasileiro, mesmo sob ataques frequentes e destruidores do Governo Bolsonaro, os segmentos da cultura ligado ao campo democrático e a esquerda brasileira tem apresentado caminhos lúcidos para colocar a cultura na centralidade e na transversalidade da política pública.
O principal marco legal para cultura nos últimos anos ( fruto do Governo Lula-Dilma) é o Sistema Nacional de Cultura, o qual precisa ser defendido e consolidado no país, por prevê o planejamento participativo, a descentralização de recursos e os mecanismos de controle e participação social. É um mecanismo que pode revolucionar a cultura e movimentar a economia nos estados e municípios. A experiência da Lei Aldir Blanc possibilitou a efetivação da descentralização de recursos da União para os municípios e os estados Brasileiros, criando condições de democratização estética, artística, literária e cultural e movimentando a economia da cultura.
Após o cessar dos recursos da Lei Aldir Blanc, o que percebemos é a política da mixaria por parte dos municípios para fomento e manutenção dos equipamentos culturais e do patrimônio histórico e arquitetônico. A política de fomento deve considerar que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura não sobrevivem de forma esporádica.
Neste momento é essencial a derrubada dos vetos de Bolsonaro, as Leis Paulo Gustavo ( de caráter emergencial) e a Lei Aldir Blanc 2, a qual representará uma conquista permanente para o setor cultural que terá repercussão direta nos estados e municípios do país. Paralelamente precisamos defender a garantia percentuais mínimos de recursos para a cultura, como já é previsto para a Educação e a Saúde.
Ao mesmo tempo, devemos fazer o combate a política do pão e circo das prefeituras, os conselhos municipais de cultura e o Ministério Público podem desempenhar um papel essencial na luta contra o mau uso dos recursos públicos. Afinal, aqui não é Roma!
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
