Os comitês populares de cultura são instrumentos indispensáveis para fortalecer a luta por políticas públicas para cultura e ocupação dos espaços políticos, as eleições municipais é um momento para pautar a cultura como eixo de desenvolvimento social e econômico das cidades.
Juntar os segmentos das culturas, das artes, a intelectualidade e os grupos de base comunitária, na formação de comitês populares de cultura pode ser uma alternativa para ampliar vozes e ganhar musculatura política para a defesa de políticas públicas.
As plataformas de luta dos comitês populares de cultura, além de incluir questões locais devem incluir também pautas que vem sendo discutidas pelos movimentos sociais de cultura a nível nacional e que estão sendo desmontada pelo governo de Bolsonaro, por isso, é imperativo, a defesa do Sistema Municipal de Cultura, como principal marco legal para organizar a gestão da cultura no seu aspecto de planejar a política pública, garantir mecanismos de participação e controle social e prevê recursos financeiros, alinhada a luta pelo Sistema, precisamos defender o percentual mínimo de aplicação de recursos para cultura (2% para cultura já). A nossa luta deve incluir o Cultura Viva, a política dos Pontos de Cultura, como vetores de desenvolvimento locais e territoriais e de intersetorialidade e transversalidade da cultura, reconhecendo e potencializando a cultura de base comunitária como forma de democratizar o direito à cidade.
Cada comitê, a partir das particularidades das suas localidades deve criar as suas estratégias de atuação. Produzir materiais próprios, fazer reuniões em bairros e identificar bandeiras locais, produzir cartas compromisso para os candidatos, realizar fóruns de linguagens, dialogar com as forças políticas, ocupar as redes sociais, rever as deliberações dos fóruns, conferências e planos municipais e realizar debates, inúmeras são as possibilidades. O que não podemos é ficar parados.
Os comitês de cultura devem impulsionar candidaturas comprometidas com as pautas da cultura, tanto para o executivo, quanto para o legislativo. Entretanto, é preciso tomar cuidado com o oportunismo, a nossa lutar não poder ser percebida como um trampolim eleitoral e nem deve ser silenciada, não vamos deixar de apontar erros e equívocos e apresentar propostas concretas.
Os comitês devem ter unidade, amplitude, organicidade e clareza de objetivos para que possam defender políticas públicas estruturantes e permanentes. É preciso diferenciar o que é política pública e política de governo. É preciso transformar em lei, as nossas propostas para que elas tenham continuidade e possam ser cobradas quando negligenciadas.
Na maioria das vezes, somos as Secretarias da Cultura em cada cidade, incentivamos, circulamos, produzimos, escrevemos, registramos, criamos, pagamos do nosso bolso para democratizar a produção simbólica. A política de fomento e de democratização estética, artística, literária e patrimonial ainda faz parte de uma realidade distante. Precisamos criar as condições objetivas, fortalecer a nossa unidade política e de ação, essa é uma forma de avançar, conquistar e consolidar as políticas públicas para a cultura.
Os conselhos, fóruns, conferências, debates, câmaras municipais, secretarias de cultura, veículos de comunicação e cada localidade da cidade deve ser ocupada pela nossa insistência e esperança.
Os comitês devem também alinhar a capacidade de articulação e formulação política, com influenciar e capitanear votos, até mesmo porque a batalha eleitoral se vence com votos e os votos nem sempre elegem as melhores ideias para a cultura.
Vamos criar os comitês populares de cultura e dar um novo tom a batalha eleitoral. Unidade, amplitude e pauta definida pode ganhar ouvidos e pernas para nos acompanhar.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
