A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) abriu inscrições para a terceira edição do projeto Transforma, que visa auxiliar homens trans, mulheres trans e travestis na solicitação de mudança de nome e gênero na certidão de nascimento. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (28), através da internet.
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Este ano, o mutirão está disponível para pessoas registradas e residentes nas cidades de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte. Uma das principais vantagens do evento é a isenção de todas as taxas cartorárias e de serviços estaduais, garantindo maior acessibilidade ao processo de retificação de registro civil.
Como participar
Os interessados devem acessar o site do projeto Transforma, onde preencherão um formulário de participação e enviarão a documentação necessária para a alteração da certidão de nascimento. Após o envio, colaboradores da Defensoria entrarão em contato por telefone para confirmar a participação ou solicitar ajustes caso algum documento apresente problemas de leitura ou esteja em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se a documentação estiver correta, a DPCE acionará os cartórios competentes, que então contactarão os inscritos para a assinatura do termo de autodeclaração. Concluída esta etapa, os participantes deverão aguardar até o dia 25 de junho, quando as novas certidões serão entregues.
Impacto do projeto
Nas duas primeiras edições, o Transforma possibilitou a mudança de nome e gênero de 385 homens trans, mulheres trans e travestis, evidenciando a importância do projeto na promoção da cidadania e na garantia dos direitos dessa população.
Para mais informações e inscrições, acesse o site do projeto Transforma antes do prazo final, na terça-feira (28).
Serviço:
• Prazo para inscrições: Até terça-feira, 28 de maio
• Cidades atendidas: Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte
• Site para inscrições: www.transforma.dpce.gov.br
Por Nicolas Uchoa
