O Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo governador Elmano de Freitas.
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“Estou muito orgulhoso porque esta nota técnica do Ministério da Fazenda entra para a história das contas públicas do Ceará. Pela primeira vez, alcançamos o nível de Capag A, confirmando que o estado mantém suas contas equilibradas”, destacou o governador.
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, celebrou o reconhecimento e destacou os benefícios que a classificação traz ao estado. “A avaliação da Capag dá notas de A a D, sendo A e B positivas e possibilitando diferenciais como o aumento da capacidade de investimento”, explicou.
Com a nota máxima, o Ceará planeja uma ampliação significativa nos investimentos públicos em 2024, com previsão de ultrapassar R$ 3,5 bilhões aplicados em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Este valor já supera os cerca de R$ 3 bilhões registrados em 2023.
“A nota A é reflexo do equilíbrio e da responsabilidade fiscal que o Ceará mantém há décadas, o que garante continuidade em políticas públicas que beneficiam diretamente a população”, enfatizou Elmano de Freitas.
Critérios da avaliação
A Capag analisa três indicadores principais:
• Poupança corrente: relação entre gastos e receitas.
• Liquidez: volume de caixa disponível em relação às obrigações.
• Endividamento: proporção da dívida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).
Na avaliação de 2024, o Ceará apresentou:
• Liquidez: 9,51% da RCL.
• Endividamento: 54,81% da RCL.
• Poupança corrente: 90,06%.
“Cumprimos todos os pré-requisitos e essa conquista nos permitirá alavancar os investimentos em 2025, melhorando a qualidade de vida e fortalecendo as políticas públicas no estado”, afirmou Fabrízio Gomes.
Sobre a Capag
A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.
Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.
Por Nicolas Uchoa
