A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia, que pode formar maioria no colegiado pela condenação.
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Possível maioria pela condenação
Caso Cármen Lúcia acompanhe os votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o placar ficará em 3 a 1, assegurando maioria para declarar os réus culpados. Entre os crimes apontados pelo Ministério Público Federal estão:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.
O único réu que responde a menos acusações é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que foi beneficiado pela suspensão de parte das denúncias em razão de prerrogativas constitucionais.
Assista:
Como votaram os ministros até agora:
• Alexandre de Moraes (relator) – votou pela condenação de todos os réus.
• Flávio Dino – acompanhou integralmente o relator.
• Luiz Fux – abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com esse posicionamento, já existe maioria para a condenação de Mauro Cid e Braga Netto.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Após sua manifestação, o processo avançará para a fase de dosimetria, quando serão definidas as penas.
Quem são os réus no julgamento
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Por Pedro Villela, de Brasília
