O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total de taxas para 50%. A medida, no entanto, inclui quase 700 produtos que ficarão isentos da sobretaxa — decisão vista como estratégica para mitigar efeitos econômicos bilaterais.
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🔒 A ação foi justificada pelo governo americano como resposta a supostas ameaças do Brasil à segurança nacional dos EUA, com alegações de violações de direitos humanos, perseguições políticas e ataques à democracia.
📃 Isenções estratégicas aliviam setores-chave
O decreto assinado por Trump inclui um anexo com os itens que não serão submetidos à nova tarifa. Entre os principais produtos isentos estão:
✈️ Aeronaves civis e peças: motores, sistemas hidráulicos, pneus, peças metálicas e simuladores de voo. A medida favorece diretamente a Embraer, cuja receita depende fortemente do mercado americano.
🚗 Veículos de passeio e peças: como sedans, SUVs, minivans e caminhões leves, além de seus componentes.
📱 Produtos eletrônicos: celulares, antenas, aparelhos de som e vídeo.
⚙️ Metais e derivados: alumínio, ferro-gusa, estanho, cobre, ouro, prata, ferroníquel, ferronióbio e silício.
🌾 Fertilizantes e produtos agrícolas: como suco de laranja, castanha-do-brasil, sisal e madeira tropical.
🔋 Energia e combustíveis: petróleo, carvão, gás natural, querosene, betume, parafina e até energia elétrica.
🧳 Produtos pessoais e donativos: isenção para itens de bagagem acompanhada, alimentos, roupas, medicamentos e materiais informativos.
Além disso, bens em trânsito antes da entrada em vigor da ordem, desde que desembarquem nos EUA até 5 de outubro, também não serão afetados.
💬 Reações no Brasil
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou as exceções como “um sinal positivo”, embora tenha reconhecido que os impactos serão significativos: “Representa um cenário mais benigno do que poderia ser, numa tarifa mais ampla. Mas isso não quer dizer que os efeitos não sejam relevantes”, declarou.
Ceron explicou que o plano de mitigação preparado pelo governo brasileiro já está pronto, aguardando apenas o aval do presidente para ser anunciado oficialmente. A estratégia, segundo ele, é flexível e visa proteger os setores mais atingidos.
⚠️ Fundamentos da medida
Trump declarou uma nova emergência nacional como justificativa para o tarifaço, afirmando que o Brasil estaria:
• Promovendo perseguições políticas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Praticando censura de discursos políticos, com ordens judiciais dirigidas a empresas dos EUA;
• Violando direitos humanos e enfraquecendo a democracia.
O decreto menciona diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acusando-o de impor decisões sigilosas que obrigaram plataformas americanas a colaborar com investigações.
Um dos casos citados é o do influenciador Paulo Figueiredo, processado no Brasil por declarações feitas enquanto residia nos EUA.
✈️ Vistos cancelados
Além da tarifa, o governo Trump determinou no último dia 18 o cancelamento dos vistos de Moraes, outros ministros do STF e seus familiares.
Por Fernando Átila
