A conta de luz dos brasileiros vai chegar mais barata em agosto. O motivo é o Bônus de Itaipu, que proporcionará um desconto médio de R$ 11,59 para consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
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? O desconto compensa a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. A medida busca aliviar os custos com energia em um momento de maior uso de termelétricas, cuja produção é mais cara.
? O que é o Bônus de Itaipu?
Trata-se da distribuição de excedentes financeiros da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da usina de Itaipu.
Em 2024, o total a ser devolvido aos consumidores chega a R$ 936,8 milhões, sendo:
• R$ 883 milhões de saldo positivo de 2023;
• R$ 53,7 milhões de rentabilidade acumulada até julho de 2024.
? O valor é informado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.) à Aneel, que define o montante a ser devolvido aos consumidores.
? Quem tem direito?
Consumidores residenciais e rurais atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN);
• Que tenham consumido menos de 350 kWh em algum mês de 2024;
• O valor é proporcional ao consumo nesses meses;
• A tarifa-bônus é de R$ 0,00817809/kWh;
• Com consumo médio de 118 kWh, o desconto chega a R$ 11,59.
O crédito virá descrito na fatura como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”. A estimativa de clientes contemplados ainda não foi divulgada, mas, em janeiro de 2024, mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras receberam o benefício referente a 2023.
⚖️ Compensação da bandeira vermelha
Em agosto, entra em vigor a bandeira vermelha patamar 2, por conta da baixa nos reservatórios das hidrelétricas. Isso significa um custo adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Com o bônus, um consumidor com uso médio de 100 kWh terá desconto de R$ 9,81, superior à cobrança extra.
? Crédito extra em 2024 e previsão para 2026
Neste ano, o bônus foi concedido duas vezes:
• Em janeiro, com valor médio de R$ 13,98;
• Agora, em agosto, com R$ 11,59.
Segundo o diretor-financeiro da Itaipu, André Pepitone, isso se deve à devolução de recursos usados em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia.
? A partir de 2026, o bônus deve desaparecer ou ser reduzido a valores residuais entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, apenas em caso de variação de câmbio ou geração de energia.
Por Bruno Rakowsky
