Um projeto de lei que pretende proibir qualquer tipo de atendimento a bonecos conhecidos como “bebês reborn” na rede pública de saúde do Ceará começou a tramitar nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A proposta, de número 428/2025, é de autoria do deputado estadual Carmelo Neto (PL).
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Segundo o parlamentar, a iniciativa busca impedir que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam utilizados em procedimentos destinados a objetos inanimados, mesmo que tenham valor emocional ou terapêutico para seus donos. “O SUS deve priorizar o atendimento à população humana, em especial diante da elevada demanda nos serviços públicos de saúde do Ceará”, justifica o autor do projeto.
Principais pontos da proposta
O projeto define “bebê reborn” como um boneco artesanal com aparência semelhante à de um recém-nascido humano e determina as seguintes proibições no âmbito da saúde pública estadual:
📋 Cadastro de prontuário em nome do boneco;
🩻 Realização de triagens, atendimentos, exames, consultas ou procedimentos clínicos e laboratoriais;
💉 Fornecimento de medicamentos, vacinas ou qualquer insumo médico-hospitalar.
A proposta também destaca o risco de criação de registros falsos ou distorções nos dados oficiais de saúde, o que pode configurar irregularidade administrativa.
O texto agora será analisado pelas comissões técnicas da Alece. Se aprovado, seguirá para votação em plenário pelos deputados estaduais. Ainda não há data prevista para esta etapa.
Polêmicas
A tramitação ocorre em meio à crescente popularidade dos bebês reborn no Brasil, especialmente nas redes sociais como o TikTok, onde vídeos com os bonecos acumulam milhões de visualizações. Apesar do uso recreativo ou emocional, há relatos de pessoas que levaram os bonecos para atendimento médico e até disputas judiciais envolvendo “guarda” dos bonecos, o que levantou alertas em órgãos públicos.
No Congresso Nacional, o tema também virou pauta. O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) protocolou um projeto de lei que prevê multa de até 20 salários mínimos para quem tentar utilizar um bebê reborn para obter benefícios públicos voltados a crianças reais, como prioridade em filas e gratuidades.
Por Bruno Rakowsky
