💰 "Taxa das blusinhas": Ceará e mais 9 estados aumentam ICMS para compras online

A partir desta terça-feira (1º), o Ceará e mais nove estados elevarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a cobrança passará de 17% para 20%, impactando diretamente o preço final dos produtos.

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A medida foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e atende a pressões do varejo nacional, que há anos busca equiparar as condições de concorrência com os vendedores estrangeiros.

Estados que aderiram ao aumento
Além do Ceará, a nova alíquota valerá para compras realizadas nos seguintes estados:

Acre
Alagoas
Bahia
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe

Nos demais 17 estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, o imposto permanecerá no patamar atual, ao menos por enquanto.

Como a mudança afeta as compras internacionais?
Desde agosto de 2024, remessas internacionais já são tributadas por impostos federais e estaduais. Agora, com a alta do ICMS, a carga tributária total sobre esses produtos pode ultrapassar 50% do valor da compra.

O Comsefaz defende que a alteração torna o cenário tributário dos produtos importados mais próximo do que já é aplicado ao comércio nacional, garantindo mais equilíbrio entre as mercadorias estrangeiras e as comercializadas dentro do Brasil.

Impacto no varejo e arrecadação
A decisão de aumentar a alíquota do ICMS é uma prerrogativa de cada estado, mas está alinhada à estratégia do governo federal, que busca elevar a arrecadação e fortalecer o setor varejista brasileiro.

Com a nova taxação, consumidores podem perceber aumento nos preços de itens importados e, possivelmente, uma queda na competitividade das compras em sites internacionais frente ao mercado nacional.