A irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas levaram o Governo do Estado a decretar estado de emergência para 16 municípios cearenses por conta da seca. Deste total, dez já estavam na lista do decreto publicado, no Diário Oficial, em junho deste ano. Já a medida atual foi publicada ontem, 30 de dezembro. O decreto leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.

O cenário de escassez pluviométrica deste segundo semestre do ano, comprometem o armazenamento de água e consequentemente afeta o abastecimento e a “preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas. Mesmo diante da boa quadra chuvosa deste ano, com precipitações 5,9% acima da média histórica (800,6 milímetros), os principais açudes cearenses não obtiveram recarga hídrica suficiente.

Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca. A normativa prevê, ainda, que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:

• Aracati
• Assaré
• Caucaia
• Cedro
• Choró
• Crato
• Tabuleiro do Norte
• Tamboril
• Ocara
• Madalena

Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de ontem (30):

• Cascavel
• Crateús
• Iguatu
• Palmacia
• Quixelô
• Tauá

Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovada por mais 180 dias:

• Acopiara
• Araripe
• Bela Cruz
• Barreira
• Barroquinha
• Farias Brito
• Icapuí
• Jardim
• Missão Velha
• Quixeramobim

Fonte: Diário do Nordeste