A partir desta segunda-feira (3), os boletos bancários passam a contar com novas formas de pagamento além do tradicional código de barras. Com a entrada em vigor da resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro, os boletos poderão incluir um código QR específico para transações via Pix, permitindo pagamentos instantâneos.
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Com a novidade, basta o usuário apontar a câmera do celular para o QR Code e concluir a transação no aplicativo do banco ou instituição financeira. Diferente dos boletos convencionais, que podem levar dias para serem compensados, o pagamento via Pix será processado de forma imediata.
Boleto dinâmico será implementado em breve
Outra mudança prevista na resolução, mas que ainda depende de uma instrução normativa do Banco Central para ser implementada, é a criação do chamado boleto dinâmico. Esse novo modelo permitirá a transferência de titularidade de boletos quando a dívida for negociada entre diferentes partes.
De acordo com o Banco Central, essa ferramenta trará mais segurança para pagamentos de débitos representados por títulos financeiros específicos, como as duplicatas escriturais, regulamentadas pela Lei nº 13.775/2018. Uma instrução normativa ainda definirá quais ativos poderão ser vinculados ao boleto dinâmico.
A medida visa garantir que os pagamentos sejam destinados ao legítimo detentor dos direitos do título negociado. Para isso, o boleto dinâmico será vinculado a um título digital registrado em sistemas autorizados pelo Banco Central, evitando fraudes e erros na transferência de valores.
Avanço para empresas e segurança no sistema financeiro
Segundo o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa um avanço importante para a modernização do sistema financeiro e para a segurança das negociações de títulos, beneficiando especialmente pequenas e médias empresas.
“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que poderá cumprir automaticamente sua obrigação de pagamento ao legítimo credor, quanto ao financiador que adquiriu o título, eliminando a necessidade de trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos valores”, explicou o BC em nota.
Os sistemas de escrituração e registro que darão suporte ao boleto dinâmico ainda estão em fase de implementação. Assim, a nova modalidade deverá ser adotada até seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas.
Por Aline Dantas
