O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os parlamentares assumiram o comando das Casas Legislativas no último sábado (1º) para um mandato de dois anos, válido até fevereiro de 2027.
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Durante declaração à imprensa ao lado dos novos líderes do Congresso, Lula destacou a relação de proximidade com ambos e garantiu que não haverá dificuldades no diálogo entre o Executivo e o Legislativo.
“Estou muito feliz. Primeiro porque sou amigo dos dois, conheço o compromisso democrático que eles têm. E quero dizer que não terão problema na relação com o poder Executivo”, afirmou o presidente.
Lula também disse que torce pelo sucesso de Motta e Alcolumbre, argumentando que uma boa gestão no Legislativo beneficiará o país como um todo. “Estou convencido de que, daqui a dois anos, vamos poder notar que a democracia foi restabelecida em sua plenitude”, declarou.
Além disso, o presidente ressaltou que não enviará projetos ao Congresso sem antes consultar as lideranças parlamentares. “Tenho certeza de que nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira, cada um tendo noção exata do seu papel”, afirmou.
Compromisso com a harmonia entre os poderes
Os novos presidentes da Câmara e do Senado reforçaram o compromisso de manter um relacionamento equilibrado com o governo federal. Hugo Motta defendeu a necessidade de harmonia entre os poderes para a construção de uma “pauta positiva para o país”.
“A Constituição rege que os poderes devem ser independentes e harmônicos. E harmonia, penso eu, é o que o Brasil precisa”, declarou o deputado.
Davi Alcolumbre, por sua vez, afirmou que o Legislativo deve se manter forte e altivo, mas sem se furtar de contribuir para a melhoria da vida dos brasileiros. “Tenho certeza de que esse é o espírito colaborativo. Esse gesto de aproximação demonstra maturidade institucional”, completou o senador.
Pautas prioritárias do governo
Após o encontro, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que o governo pretende detalhar na próxima semana as propostas prioritárias para os próximos dois anos. Entre as principais estão medidas de estímulo ao micro e pequeno empreendedor, o novo Plano Nacional de Educação, o endurecimento das penas para crimes ambientais e uma proposta de combate aos crimes digitais.
Outra prioridade do Executivo é o projeto que prevê a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Segundo Padilha, o Ministério da Fazenda ainda está finalizando os cálculos para compensar a perda de arrecadação. “Nosso esforço é aprovar em 2025 para valer em 2026”, afirmou o ministro.
Discussão sobre orçamento e emendas
Padilha também comentou sobre a tramitação do Orçamento de 2025 e disse que ele será ajustado com base nas medidas de redução de despesas aprovadas no fim do ano passado. Questionado se houve discussão sobre emendas parlamentares na reunião, o ministro negou.
Embora Motta e Alcolumbre tenham defendido a manutenção das emendas em seus discursos de posse, o tema não foi abordado no encontro com Lula, segundo Padilha. A expectativa agora é que as negociações sobre o Orçamento avancem nos próximos meses, com a votação prevista para março.
Por Bruno Rakowsky