Os recursos destinados à educação da Prefeitura de Morada Nova, no Ceará, estão sob investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A operação “Lápis de Ouro”, deflagrada nesta quarta-feira (22), apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a reforma de uma escola municipal.
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Sob a coordenação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, as diligências têm como alvos um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por suposta participação no esquema.
Contratos sob suspeita
A investigação foca em contratos firmados entre 2018 e 2023 para a reforma de uma escola municipal. Segundo o MPCE, medições falsas teriam sido usadas para justificar pagamentos à empresa de construção contratada, mesmo sem a conclusão das obras. Até 2024, os pagamentos à empresa ultrapassaram R$ 4,1 milhões, provenientes dos cofres da Prefeitura de Morada Nova.
Os indícios apontam para prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito e irregularidades na execução da obra. Os investigados podem responder por crimes como peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.
Cumprimento de mandados
A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, além de Mossoró e Umarizal, no Rio Grande do Norte. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que auxiliarão na investigação.
A ação contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio Grande do Norte.
Pronunciamento da Prefeitura
A Prefeitura de Morada Nova, atualmente sob a gestão de Naiara Castro (PSB), informou que está colaborando integralmente com os órgãos de controle para garantir a transparência nos processos administrativos.
Em nota, a administração municipal declarou: “Estamos à disposição do Ministério Público e das autoridades competentes para fornecer todas as informações e documentos que possam auxiliar na investigação. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a justiça.”
Por Aline Dantas
