O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura sua suposta participação em um plano de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento foi formalizado pela PF em novembro de 2024, marcando a primeira vez na história democrática do Brasil que um ex-presidente é acusado de conspirar contra o sistema democrático.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A PGR planeja apresentar denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro e outros 39 indiciados no chamado “inquérito do golpe”. A estratégia da Procuradoria é dividir as acusações em “núcleos”, que agrupam os suspeitos de acordo com suas funções dentro da organização. Esses núcleos podem incluir aliados próximos de Bolsonaro, como os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e o STF deverá analisar as denúncias. O julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do tribunal, mas aliados de Bolsonaro podem solicitar que o plenário da Corte analise o caso, buscando votos de ministros indicados durante seu governo, como Nunes Marques e André Mendonça.
Aliados de Bolsonaro esperam que a defesa argumente pela análise do caso no plenário, considerando que o ambiente poderia ser mais favorável ao ex-presidente. No entanto, a gravidade das acusações e as evidências apresentadas pela PF colocam Bolsonaro em uma situação delicada, com possíveis impactos políticos e jurídicos significativos para ele e seus apoiadores.
Indiciamento
De acordo com a PF, Bolsonaro teria conhecimento de um plano que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Alexandre de Moraes. A investigação inclui provas como mensagens de celular, vídeos, gravações e a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O relatório também aponta que o ex-presidente participou da elaboração e revisão de uma minuta de decreto golpista, que teria como objetivo anular os resultados da eleição de 2022, vencida por Lula.
Por Fernando Átila
