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Fim da escala ‘6×1’: quais deputados cearenses assinaram proposta para reduzir jornada de trabalho?

O principal objetivo da PEC é substituir o modelo atual da legislação trabalhista, que permite jornadas de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso

13 de novembro de 2024
Câmara dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal com 372 votos

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas tem gerado discussões e mobilizado eleitores nas redes sociais, que pressionam os deputados federais cearenses a apoiar o projeto. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa eliminar o modelo atual de trabalho com escalas de 6 dias seguidos por 1 de descanso (6×1).

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Até o momento, sete dos 22 deputados federais do Ceará já assinaram a PEC, um passo necessário para que o projeto seja discutido no Congresso Nacional. A assinatura, no entanto, não equivale à aprovação do projeto. De acordo com o regimento da Câmara, são necessárias 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Após as etapas de análise e debates, a aprovação exige o voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Abaixo, veja quais parlamentares do Ceará já manifestaram apoio à tramitação:

Deputados que assinaram a PEC:

• Célio Studart (PSD)
• Domingos Neto (PSD)
• Idilvan Alencar (PDT)
• José Airton Cirilo (PT)
• José Guimarães (PT)
• Luizianne Lins (PT)
• Moses Rodrigues (União Brasil)

Deputados que ainda não assinaram:

• AJ Albuquerque (PP)
• André Figueiredo (PDT)
• Danilo Forte (União Brasil)
• Dayany Bittencourt (União Brasil)
• Dr. Jaziel (PL)
• Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
• Eduardo Bismarck (PDT)
• Eunício Oliveira (MDB)
• Fernanda Pessoa (União Brasil)
• Luiz Gastão (PSD)
• Matheus Noronha (PL)
• Mauro Filho (PDT)
• Robério Monteiro (PDT)
• Tadeu Oliveira (PL)**
• Yury Do Paredão (MDB)

* Mayra Pinheiro é suplente do deputado federal André Fernandes (PL), que está licenciado.
** Tadeu Oliveira é suplente do deputado federal Júnior Mano, que foi expulso do PL e está licenciado.

Por Heloísa Mendelshon

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