O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um procedimento administrativo para apurar as causas de um incêndio de grandes proporções na Chapada do Araripe, iniciado na terça-feira (29). Estima-se que o fogo já tenha destruído uma área equivalente a 140 campos de futebol. A medida foi anunciada pela 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que também cobrou a instauração imediata de um inquérito pela Polícia Civil para averiguar possível origem criminosa do incêndio.
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O MPCE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente um relatório detalhado sobre a extensão total dos danos. No mesmo período, o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio de Crato deverão encaminhar ao órgão ministerial um documento especificando as ações realizadas para o combate às chamas.
Na terça-feira (29), representantes do MPCE se reuniram com o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio para definir estratégias conjuntas de controle de incêndios na região. O encontro, mediado pelo promotor de Justiça Thiago Marques, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Crato. Segundo o promotor, as queimadas na Chapada do Araripe representam um desafio contínuo, especialmente no segundo semestre, quando as condições climáticas mais secas e áridas aumentam a vulnerabilidade da vegetação nativa.
“A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe é especialmente afetada por incêndios, que frequentemente decorrem de desmatamento ilegal. Estamos atentos ao aumento das queimadas durante a estação seca e às pressões sobre o bioma local”, afirmou o promotor Thiago Marques.
Desde janeiro deste ano, o MPCE monitora ações preventivas e combativas contra incêndios e desmatamento na região. O promotor reforça que o uso de fogo e a supressão de vegetação nativa na Chapada do Araripe requerem autorização legal, conforme a Lei nº 12.651/2012. O desmatamento e queimadas ilegais configuram crime ambiental e podem resultar em sanções cíveis e administrativas.
Denúncias
A população pode formalizar denunciar sobre esses e outros assuntos à 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça do município (Av. Perimetral Dom Francisco, 1030 – Bairro São Miguel). Os cidadãos também podem entrar em contato com a promotoria através do e-mail 6prom.crato@mpce.mp.br e/ou do WhatsApp (85) 98563-2880.
Por Aline Dantas
