A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Pelo projeto, será vedado o uso de celulares em salas de aula, durante o recreio e nos intervalos das aulas. A exceção é para o uso estritamente pedagógico ou didático, conforme orientação do professor, além de casos de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015, e o debate ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação (MEC) anunciar que também estudava uma medida para restringir o uso de celulares em escolas públicas. O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a necessidade da proibição, apontando o objetivo de “proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas de ordem individual e social”.
A restrição se aplicará de modo amplo para os alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, enquanto para os estudantes dos anos finais do fundamental e do ensino médio, o porte dos eletrônicos será liberado.
O projeto ainda propõe que as escolas ofereçam espaços para acolhimento de alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, sobretudo em casos relacionados ao uso excessivo de telas e nomofobia — a ansiedade por estar sem o celular, que pode causar medo, irritabilidade e afetar o sono, desempenho escolar e relações sociais.
Além disso, as redes de ensino deverão promover treinamentos periódicos para identificar e abordar os sinais de sofrimento mental causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos.
Proibição de celulares em escolas pelo mundo
A medida segue a tendência de outros países que já adotaram a proibição de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar:
• França: Desde 2018, alunos de até 15 anos estão proibidos de usar celulares durante as aulas e nos intervalos.
• Holanda: Equipamentos eletrônicos como celulares, tablets e relógios inteligentes são permitidos apenas com função pedagógica desde o início deste ano.
• China: Celulares são proibidos nas escolas, com exceção de alunos cujos pais preencham um formulário de solicitação. Nestes casos, o aparelho deve ser entregue ao professor durante as aulas.
Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda precisará passar pelo Plenário da Câmara antes de ir ao Senado.
Por Aline Dantas
