A ONG Me Too Brasil, conhecida por seu trabalho no combate ao assédio sexual, confirmou nesta quinta-feira (5) que recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A informação, inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles, foi confirmada em nota oficial pela organização.

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“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informou o comunicado do Me Too Brasil. (Veja a íntegra da nota ao final desta reportagem.)

As vítimas, que pediram anonimato, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional, segundo a ONG. Por conta disso, decidiram autorizar a divulgação das denúncias pela imprensa. Ainda de acordo com o Metrópoles, os casos teriam ocorrido no ano passado e envolvem, inclusive, a ministra Anielle Franco, titular da pasta de Igualdade Racial.

Em nota, o ministro Silvio Almeida negou as acusações e as classificou como mentiras. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade”, declarou Almeida.

O ministro afirmou que buscará a responsabilização judicial dos responsáveis pelas denúncias e sugeriu que elas fazem parte de uma perseguição contra ele. “Há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”, disse.

Almeida também destacou que qualquer denúncia deve ser investigada, mas que isso deve ser feito com base em provas concretas. Ele anunciou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo apuração do caso.

Em resposta às denúncias, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um procedimento de apuração sobre o caso. O ministro foi chamado para prestar esclarecimentos à CGU e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as denúncias.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, afirmou o Planalto em nota.

Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023 e é uma figura de destaque nas questões raciais no Brasil. Doutor em Filosofia e Direito pela Universidade de São Paulo, Almeida é reconhecido por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e da igualdade racial.

Notas da Me Too e do ministro

Veja o que disse a Me Too na nota em que confirma as denúncias contra o ministro:

Nota Pública – Me Too Brasil – Caso Silvio Almeida

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.”

Veja abaixo a nota do ministro Silvio Almeida:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA”