Os candidatos a prefeito no maior colégio eleitoral do Cariri, Juazeiro do Norte, poderão gastar até R$ 1,7 milhão na campanha eleitoral deste ano. Este valor representa um aumento de 41% em relação ao limite de gastos estabelecido para as eleições de 2020, que foi de R$ 1,2 milhão. Os dados foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Crescimento dos limites em Crato e Barbalha
Em Crato e Barbalha, respectivamente o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais da região, os limites de gastos também foram elevados em comparação ao pleito de quatro anos atrás. No Crato, o limite passou de R$ 632 mil em 2020 para R$ 936 mil neste ano, representando um crescimento de 48%. Em Barbalha, o orçamento autorizado pelo TSE aumentou de R$ 267 mil para R$ 396 mil, o mesmo percentual de crescimento.
Critérios para definição
A Justiça Eleitoral estabelece os limites de gastos com base em critérios como o tamanho do município, a quantidade de habitantes e de eleitores. Os valores são atualizados a cada nova eleição e publicados em Resolução pelo TSE até o dia 20 de julho.
Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos fixados para suas campanhas estarão sujeitos ao pagamento de uma multa equivalente a 100% da quantia que exceder o teto definido. Além disso, podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Limites de gastos:
🗳️ Juazeiro do Norte
• 2020: R$ 1,2 milhão
• 2024: R$ 1,7 milhão
🗳️ Crato
• 2020: R$ 632 mil
• 2024: R$ 936 mil
🗳️ Barbalha
• 2020: R$ 267 mil
• 2024: R$ 396 mil
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Por Nicolas Uchoa