Proprietário (anteriormente conhecido como Twitter), Elon Musk, utilizou sua conta na plataforma na manhã de sábado (6) para interagir com uma postagem feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O post original, datado de 11 de janeiro, congratulava Ricardo Lewandowski por sua nomeação como Ministro da Justiça e Segurança Pública, logo após sua saída da Corte.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | Twitter | Instagram | YouTube | Koo
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
“Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, completa Moraes na publicação.
No entanto, ainda no sábado, Musk resgatou essa publicação e questionou em resposta: “Por que há tanto clamor por censura no Brasil?”. Sua resposta gerou grande repercussão, alcançando mais de 2,2 milhões de visualizações, 71 mil curtidas e 17 mil compartilhamentos.
Alexandre de Moraes é o relator de investigações que visam combater a disseminação de notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas e à estrutura democrática do país em plataformas digitais, incluindo o X. Ele emitiu decisões ordenando o bloqueio de perfis de indivíduos investigados por tais crimes.
Neste domingo (7), Musk declarou que não acatará as decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes e liberará o conteúdo que havia sido determinado para bloqueio. Esta declaração veio após Musk questionar a atuação do ministro e afirmar que sua plataforma “está removendo todas as restrições” impostas pelo sistema judiciário brasileiro.
“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, escreveu o norte-americano em seu perfil na rede X, ex-Twitter.
Moraes é responsável por inquéritos que investigam a propagação de notícias falsas e ataques ao sistema democrático do país em plataformas digitais, incluindo o X. Ele emitiu ordens para a suspensão de perfis de indivíduos investigados por esses crimes. Até o momento, nem o ministro nem a Corte se pronunciaram sobre as declarações de Musk.
Entre os perfis bloqueados estão o do blogueiro Allan dos Santos, que possui um mandado de prisão emitido por Moraes, porém atualmente reside nos Estados Unidos; o do empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan; o do deputado cassado Daniel Silveira, conhecido por suas postagens defendendo um novo AI-5; do jornalista Oswaldo Eustáquio, que convocou manifestações antidemocráticas em 7 de setembro; e o do ex-deputado Roberto Jefferson, atualmente preso após confrontar agentes da PF que tentavam executar um mandado de prisão contra ele.
A X Corp., em uma declaração institucional, afirmou ter sido obrigada por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil, sem especificar quais decisões ou quando foram emitidas. “Não temos conhecimento dos motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos impedidos de revelar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em que contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, afirmou a empresa.
“Não sabemos os motivos pelas quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, disse a plataforma.
Sem apresentar provas, Elon Musk compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. O dono do X afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”.
Anteriormente, Musk respondeu à última postagem de Moraes no X questionando a necessidade de tanta censura no Brasil, o que gerou grande atenção na plataforma.
Parlamentares bolsonaristas responderam ao comentário de Musk. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, para quem Moraes negou, recentemente, um pedido de liberdade provisória.
Pelo X, sem citar Musk, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou ser “urgente” regulamentar as redes sociais.”
“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu ele.
Por Bruno Rakowsky