A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República confirmou nesta quinta-feira (14) que a Jovem Pan foi excluída das campanhas publicitárias do governo federal. A decisão, segundo o ministro Paulo Pimenta (PT-RS), se deve ao histórico da emissora em divulgar notícias falsas.

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“A Jovem Pan foi excluída das campanhas porque a Secom segue critérios técnicos rigorosos na seleção de veículos de comunicação. Um desses critérios é a não veiculação de desinformação”, afirmou Pimenta em entrevista à Folha de S.Paulo.

O veículo de comunicação tornou-se alvo de investigação pelo Ministério Público Federal devido à presença de comentaristas alinhados ao bolsonarismo, que promoviam teorias golpistas relacionadas às urnas eletrônicas. Em novembro de 2022, a Jovem Pan teve a monetização de seus vídeos no YouTube suspensa devido a “violações repetidas das políticas contra desinformação em eleições”. A medida, porém, foi revertida.

“Não foi por uma decisão política, existe uma recomendação do TCU, a partir de um encaminhamento sobre veículos que propagavam fake news. Portanto, nós simplesmente seguimos a orientação e a regra dessa recomendação de evitar a vinculação de conteúdo”, disse Pimenta à Folha.

“Como foi aberta investigação específica sobre a questão da Jovem Pan, inclusive depois do 8 de janeiro, por conta dessa vedação, nós nos sentimos sem possibilidade de manter a empresa no plano de mídia”, completou.

Histórico de desinformação
A decisão do governo se baseia em um histórico de sanções aplicadas à Jovem Pan por órgãos fiscalizadores como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2020, por exemplo, o TSE determinou a retirada de 16 conteúdos da emissora por propagarem desinformação sobre as eleições.

Críticas e debate
A medida gerou críticas por parte da Jovem Pan e de seus apoiadores, que a classificam como censura e ataque à liberdade de expressão. No entanto, o governo defende a necessidade de combater a desinformação e proteger a democracia.

“Não estamos cerceando a liberdade de expressão. Estamos apenas cumprindo nosso dever de combater a desinformação, que é uma ameaça à democracia”, disse Pimenta.

Por Nicolas Uchoa