O presidente Jair Bolsonaro deve ser indiciado por 11 crimes, segundo o relatório final da CPI da Covid, que será apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19). A informação é do colunista Valdo Cruz, do portal g1.
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Até então, a expectativa é que o relatório seja votado ainda na quarta-feira (20), logo após ser lido por Renan Calheiros. Confira abaixo quais os crimes:
• Crime de epidemia com resultado de morte
• Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
• Crime de emprego irregular de verba pública
• Crime pela incitação ao crime
• Crime de falsificação de documentos particulares
• Crime de charlatanismo
• Crime de Prevaricação
• Crime de genocídio de indígenas
• Crime contra a humanidade
• Crime de responsabilidade
• Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia
Com a votação, o texto seguirá para o Ministério Público, que decidirá se os pedidos de indiciamento serão levados adiante para apresentar denúncia formal ao Judiciário.
Caso a decisão seja pelo indiciamento, ele deve ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a Constituição, o órgão é o responsável por protocolar ações penais contra o presidente.
