O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debochou ontem do trecho de uma nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. Na semana passada, ele vetou o trecho, alegando que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”.
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Durante a transmissão ao vivo semanal que faz nas redes sociais, Bolsonaro chamou o projeto de “Auxílio Modess” — risadas foram ouvidas ao fundo, de alguém que não apareceu no vídeo. Modess era uma marca de absorvente que deixou de ser produzida no Brasil em 2008.
“Vamos lá, Parlamento, vamos derrubar o veto que eu cumpro aqui. [..] A gente vai se virar e vamos estender o auxílio Modess, é isso mesmo? Auxílio Modess? Absorvente para todo mundo”, declarou o presidente.
O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Parlamentares estimavam um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.
Bolsonaro disse ainda que, caso o Congresso derrube o veto dele, os recursos para bancar a oferta dos itens de higiene serão tirados do Ministério da Saúde ou da Educação.
“Eu vou dar a solução do caso para vocês: é só o Parlamento derrubar o veto, que eu sou obrigado a promulgar depois. E daí a gente vai achar recurso no próprio Ministério da Saúde, ou na Educação, ou nos dois”, disse.
“Se o Congresso derrubar o veto, estou torcendo para que derrube, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito […] Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar o imposto para suprir isso aí. Eu vou tirar de algum lugar.”
Na semana passada, Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os trechos que ofertariam gratuitamente absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas; e mulheres internadas em unidades para cumprir medida socioeducativa.
Segundo o presidente, o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro também alegou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
Em um trecho vetado, a lei previa que as despesas do programa entrariam nas contas de dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária. Outro parágrafo que também não foi sancionado previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).
Pobreza menstrual
De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ”Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.
Segundo um levantamento encomendado por uma marca de absorventes, 28% das alunas brasileiras já perderam aula por não terem o item de higiene disponível – mais de uma em cada quatro jovens.
“A distribuição de absorventes nas escolas é de extrema importância na inclusão destas pessoas, mas o problema não se restringe apenas à compra dos protetores menstruais. Ele também está ligado à falta de saneamento básico e acesso a itens básicos de higiene”, diz Giovanna Giovanella, também integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.
Fonte: Universa/UOL
