Nove pessoas foram resgatadas em operação de combate ao trabalho análogo à escravidão em Granja, no norte do Estado. Todos tinham como função extrair palha da carnaúba, mas em condições degradantes – sem água encanada, energia elétrica, equipamentos de segurança e dividindo espaço com porcos.
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O grupo dormia em redes na parte externa, junto a uma pocilga, e usava um fogareiro para o preparo da alimentação. Eles foram resgatados em inspeção realizada entre os dias 20 e 24 deste mês, mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (27).
O resgate dos trabalhadores foi realizado em uma ação do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A inspeção aconteceu como retomada das atividades do órgão nos postos de trabalho ligados ao extrativismo na região. “Desde 2016 nós atuamos junto à cadeia produtiva da extração de carnaúba, retornamos no segundo semestre, que é quando a palha produz a resina e o pó da cera de carnaúba”, explica Leonardo Holanda, procurador do MPT. A matéria-prima, como acrescenta, tem alto valor agregado sendo utilizada até para a fabricação de peças de computador.
Além de serem retirados do local, foi feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, pagamento das verbas rescisórias e direitos trabalhistas. Além disso, o grupo deve receber seguro-desemprego por três meses. Os trabalhadores haviam sido aliciados em Martinópole para atuar em Granja.
No espaço em que as pessoas foram encontradas havia animais, acúmulo de fezes e água reservada de forma inadequada, como em embalagens de produtos químicos. A fonte de água, inclusive, só estava disponível a 2 km de distância da casa – sem saneamento básico – onde o grupo se abrigava. Os trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho.
“No primeiro momento o foco é resolver a situação dos trabalhadores, isso foi feito em campo. A partir de agora vai ser feito um relatório da ação fiscal e a equipe do Ministério do Trabalho entendeu que o empregador deve corrigir sua postura sobre o futuro”, acrescenta o procurador. Foi celebrado Termo de Ajuste de Conduta com o empregador identificado para o compromisso, sob pena de multa, para não haver nova infração do tipo.
Na análise do promotor Leonardo Holanda, há um retrocesso no cumprimento da legislação trabalhista no setor que passava pelo processo de regularização entre 2016 e 2019.
Por Lucas Falconery
Fonte: Diário do Nordeste
