Diante do agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público Estadual (MPCE) se reuniu nesta segunda-feira (8), para tratar do problema do fornecimento de oxigênio no Estado: 74 (40,22%) municípios estão em situação crítica; 67 (36,41%), em condição normal, mas no limite; 10 (5,43%), em colapso; e 22 (11,96%) em outras situações. O estudo foi feito com a participação de 173 dos 184 municípios cearenses.

O dado foi obtido por meio de uma enquete da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) realizada com os municípios. A entidade não especificou quais seriam os municípios citados e afirmou que como não há um estudo técnico com indicadores nem projeções de demanda, o levantamento apontaria apenas a percepção das administrações municipais sobre o aumento da necessidade de oxigênio nos hospitais.

“É uma situação da maior gravidade e que infelizmente ocorre porque não houve um planejamento adequado. Foram feitos vários encaminhamentos e na próxima quarta-feira (10) haverá outra reunião entre as principais empresas fornecedoras de oxigênio (White Martins e Messer) para discutir o fornecimento emergencial para os municípios, eventualmente convertendo parte da produção de oxigênio industrial para medicinal. Os municípios precisam fazer um cálculo mais preciso da estimativa do consumo deles, levando em consideração a curva de crescimento do consumo de oxigênio durante a pandemia. É hora dos municípios montarem uma operação de guerra para que eles possam dar conta dessa necessidade da população”, afirmou o promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do MPCE.

Além do MPCE e da Aprece, participaram da reunião Ministério Público Federal (MPF), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMSCE), prefeitos e secretários de saúde municipais.

Em nota, a White Martins informou que “mantém o fornecimento de oxigênio líquido aos seus clientes das redes de saúde pública e privada no Ceará, conforme estabelecido em contrato. A empresa possui uma planta em Pecém com capacidade nominal de produzir até 180.000 m³ de oxigênio por dia e atualmente possui um estoque de cerca de 4.000.000 m³ de produto. A companhia tem informado aos seus clientes e às autoridades de saúde locais sobre variações de consumo de oxigênio. Nestas oportunidades, a empresa solicitou que sejam comunicadas formalmente e em tempo hábil as necessidades de acréscimo no fornecimento do produto bem como a previsão da demanda. Isso porque compete às instituições de saúde públicas e privadas sinalizar qualquer incremento real ou potencial de volume de gases às empresas fornecedoras, de modo que a empresa possa ajustar a logística de fornecimento por conta da necessidade de mais veículos na operação”.

A empresa também afirma que “como qualquer fornecedor deste insumo – não tem condições de fazer qualquer prognóstico acerca da evolução abrupta ou exponencial da demanda”.

A reportagem entrou em contato com a Unimed Fortaleza, que se manifestou que “com a pandemia de Covid-19, o consumo de oxigênio no Hospital Unimed praticamente triplicou comparando o momento atual com o período anterior à pandemia. Em relação ao pico do ano passado, registrado em maio, o consumo atualmente está sendo duas vezes maior, além do uso no hospital de campanha”.

A nota afirma ainda que “a cooperativa alugou duas usinas de produção de oxigênio medicinal, trocou o tanque principal do Hospital Unimed por outro com o dobro da capacidade e adquiriu um tanque de oxigênio exclusivo para o hospital de campanha”.

O Sistema Hapvida informou em nota que “não corre risco de desabastecimento de oxigênio no Ceará. A empresa tem o controle de todos os tanques com app em tempo real. O Sistema informa ainda que, por ter uma rede verticalizada, é possível ter o controle de toda a operação, ampliar a estrutura de atendimento e fazer adequações sempre que necessário”.

No domingo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que tem “suporte garantido” na rede estadual. Segundo a assessoria da pasta, foi estabelecido um planejamento de suprimento de oxigênio hospitalar e emitido comunicado oficial para as empresas fornecedoras do insumos. “Garantindo o fornecimento de gás para todas as unidades da Rede Sesa, quer seja na Região de Fortaleza ou nas outras quatro Regiões de Saúde do Ceará”, informou.

A pasta ressaltou que o Estado se dispõe a orientar os municípios sobre o planejamento em situações emergenciais, colaborar com empréstimos, transferências de pacientes e ajustes na condução terapêutica.

Veja a íntegra da nota emitida pela Secretaria Estadual da Saúde

“Abastecimento de oxigênio na Rede Sesa

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) estabeleceu um planejamento de suprimento de oxigênio hospitalar e emitiu comunicado oficial para as empresas fornecedoras do insumos, garantindo o fornecimento de gás para todas as unidades da Rede Sesa, quer seja na Região de Fortaleza ou nas outras quatro Regiões de Saúde do Ceará. Este suporte tem como base de cálculo números cinco vezes maiores que a demanda máxima do pico de Covid-19 do ano passado, considerando a manutenção do abastecimento por 90 dias.

A Sesa provocou todos os prefeitos cearenses, secretários municipais e gestores de hospitais não pertencentes à Rede Sesa a fazerem o mesmo planejamento, como forma de garantir o abastecimento de suas unidades de saúde, cujas responsabilidades estão relacionadas aos gestores ou ao próprio município.

Desta forma, o Estado se dispõe não só a orientar sobre o planejamento ou em situações emergenciais, como tem feito até o dia de hoje, assim como colaborar com empréstimos, transferências de pacientes e ajustes na condução terapêutica para garantir o completo e adequado tratamento de toda a população cearense.

É necessário lembrar que a grande maioria da população precisa atentar para este momento de crise, quer seja o gestor, o município ou o cidadão, no sentido de obedecer às medidas de restrição de deslocamento e, principalmente, aderindo aos protocolos sanitários. Precisamos reduzir o número de pessoas adoecidas nas unidades para que o consumo de oxigênio hospitalar e de medicamentos não aumente em demasiado.

O Governo do Ceará fez tudo com planejamento e tem estrutura para dar suporte garantido em suas unidades de saúde, mesmo que haja aumento vultuoso da demanda do insumo.

Em nota, a pasta afirma que o Estado “tem estrutura para dar suporte garantido em suas unidades de saúde, mesmo que haja aumento vultuosos da demanda do insumo”.

Fonte: O Povo