O pagamento aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada deve começar nesta quinta-feira (9), de acordo com o calendário divulgado pelo governo. Os primeiros a receber serão as pessoas que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Para quem já está habilitado a receber essa renda básica, que também ficou conhecida como “coronavoucher”, o governo prometeu pagar a primeira parcela do auxílio entre os dias 9 e 14 de abril. As duas parcelas seguintes serão depositadas conforme o mês de nascimento do beneficiário (veja na tabela mais abaixo).

O dinheiro será depositado na conta dos trabalhadores. Vale lembrar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e nas lotéricas. Todos os beneficiários vão receber seus recursos “de forma segura, organizada e transparente”, promete a Caixa. Mais de 25 milhões de pessoas tinham feito o cadastro para receber até a tarde de ontem, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Para quem está no Bolsa Família, o auxílio emergencial vai seguir o calendário do programa.

Confira as datas de pagamento divulgadas pelo governo e pela Caixa:

Como vou receber o dinheiro?
Na inscrição, o beneficiário escolhe entre receber o recurso em uma conta existente em qualquer banco ou a Caixa vai abrir automaticamente uma poupança social digital.

Essa poupança deve ser aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem a necessidade de apresentar documentos.

A lei que criou o auxílio emergencial proíbe os bancos de cobrar tarifas da poupança social digital e prevê pelo menos uma transferência gratuita para outra conta. Esse tipo de poupança não dá direito cartão físico ou talão de cheque.

Como faço para pedir o auxílio?

É possível se inscrever:

• Pelo site da Caixa
• Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.

Você pode tirar dúvidas pelo telefone 111.

Preciso fazer cadastro pelo aplicativo?
Não precisa se inscrever quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família.

Se você estava no CadÚnico até 20 de março e preencher o cadastro mesmo assim, não tem problema. O sistema indicará que você já está no banco de dados e vai cruzar as informações.

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.

Quem tem direito?

É necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber o auxílio emergencial:

• empregado que não têm carteira assinada
• autônomo
• MEI (microempreendedor individual)
• contribuintes individual da Previdência

Além de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos na lei. Não pode receber quem:

• tem família com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50)
• teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)

Para verificar os critérios de renda, o governo vai cruzar informações dos bancos de dados que tem, como o CadÚnico e declaração do Imposto de Renda.

A lei que criou o auxílio emergencial também exclui:

• funcionário público, mesmo que em contrato temporário
• quem recebe seguro-desemprego
• quem recebe BPC, aposentadoria ou pensão

Posso sacar o dinheiro?
O calendário anunciado vale para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta. Quem quiser sacar o dinheiro deve aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que será possível fazer pagamentos e transferências com as contas digitais sem sair de casa. Somente o saque em espécie terá restrições, para evitar aglomeração e falta de dinheiro nos caixas.

Fonte: UOL