O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento das fronteiras vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países. As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro, profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.
O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido.
O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo analisaria se seria necessário fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus.
A decisão do governo representa uma mudança de postura em relação ao tema. Na segunda-feira, em entrevista, o presidente havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença.
Outros países da América Latina, no entanto, já adotaram medidas restritivas.
A Argentina anunciou no domingo, 15, o fechamento das fronteiras por 15 dias. Apenas argentinos ou estrangeiros residentes podem entrar no país. A proibição não se aplica a quem deseja sair. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, também anunciou que o país irá fechar suas fronteiras para estrangeiros a partir da próxima quarta-feira, 18, em medida para conter o avanço do novo coronavírus.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, também adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela a partir de sábado, 14. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do novo coronavírus.
Fonte: Estadão
