Na manhã deste sábado (17), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. A decisão, divulgada através de uma postagem no próprio perfil oficial de relações com governos da plataforma, atribui a medida às ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com a publicação, Moraes teria ameaçado prender o representante legal do X no Brasil caso a empresa não cumprisse ordens judiciais que a plataforma considera como “censura”. A postagem revela que a ameaça foi feita na noite anterior, em uma ordem que, segundo a empresa, foi emitida em segredo.
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a mensagem. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.”
Em resposta à ameaça, o X anunciou que, para proteger a segurança de seus funcionários, decidiu encerrar imediatamente suas operações no Brasil. A empresa esclareceu que a plataforma continuará disponível no país, mas lamentou o ocorrido, responsabilizando diretamente o ministro do STF.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, conclui a nota.
Tensão
O fechamento do escritório do X no Brasil ocorre em meio a uma escalada de tensões entre a plataforma e o Supremo Tribunal Federal. Na última quinta-feira (15), Alexandre de Moraes decidiu aumentar a multa diária aplicada contra o X de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A penalidade foi imposta devido ao descumprimento de uma decisão judicial que ordenava o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados em inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ministro determinou que a rede social bloqueasse os perfis indicados no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária para cada um dos perfis. No entanto, a plataforma não cumpriu a determinação, o que levou ao aumento da multa e à advertência de que o descumprimento continuado poderia configurar crime de desobediência por parte do representante legal do X no Brasil.
Marcos do Val, um dos alvos da determinação, afirmou que as medidas contra ele são uma forma de “perseguição política” e um ataque à democracia. Em meio à controvérsia, Elon Musk, proprietário do X, classificou as decisões judiciais brasileiras como censura, aumentando ainda mais as tensões entre a plataforma e as autoridades brasileiras.
Por Heloísa Mendelshon