A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que quitou uma multa de R$ 28,6 milhões, buscando restabelecer sua operação no Brasil. O pagamento foi comunicado em uma petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, junto com um pedido formal para o desbloqueio da rede social no país.
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Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do STF certifique o pagamento antes de avaliar o pedido de desbloqueio da plataforma.
O valor total das multas inclui R$ 18 milhões bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa também pertencente a Elon Musk, além de R$ 10 milhões referentes ao uso da plataforma Cloudflare para manter o acesso e mais R$ 300 mil aplicados à advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede social.
A suspensão da rede ocorreu no final de agosto, quando o ministro Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil, violando a obrigatoriedade de manter uma sede no país. A decisão também foi motivada pela recusa da rede em cumprir ordens judiciais para remover perfis de investigados por publicações de teor antidemocrático.
O desbloqueio da plataforma ainda depende da confirmação do pagamento e da análise do ministro.
Por Nicolas Uchoa