A plataforma X (antiga Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), que seja liberada para retomar suas atividades no Brasil. Os representantes da rede social afirmaram ter atendido todas as exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, após o bloqueio da plataforma em agosto.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Os advogados da empresa entregaram os documentos adicionais solicitados pelo ministro e asseguraram que as condições estipuladas foram cumpridas, entre elas:
1. Nomeação de um representante legal no Brasil;
2. Bloqueio de perfis de nove investigados pelo STF;
3. Pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais – o STF havia bloqueado R$ 18 milhões da X e da Starlink.
Segundo os advogados, “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Suspensão e novas exigências
No final de agosto, Alexandre de Moraes suspendeu a operação do X em todo o território nacional devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais, incluindo a não remoção de contas que divulgavam mensagens antidemocráticas. A suspensão foi confirmada pela Primeira Turma do STF em votação unânime.
No último fim de semana, Moraes pediu ao X e a órgãos públicos mais informações sobre a situação cadastral da empresa no Brasil e o cumprimento das ordens judiciais, incluindo o bloqueio de contas ligadas à disseminação de fake news e discursos de ódio.
Os órgãos públicos envolvidos já encaminharam suas respostas, e agora Moraes deve avaliar o material para decidir sobre a possível liberação da rede social. Ainda não há prazo definido para a decisão, e o ministro pode solicitar mais documentos ou esclarecimentos antes de se pronunciar.
Investigação sobre quem burlou o bloqueio
A Polícia Federal (PF) informou ao STF que já iniciou investigações sobre usuários que continuaram a publicar na plataforma X mesmo durante o período de bloqueio. O foco da investigação é identificar quem utilizou ferramentas como VPNs para driblar a decisão judicial e publicar conteúdos com discurso de ódio e desinformação, especialmente com possível impacto nas eleições.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PF deve monitorar esses casos, notificar os responsáveis e, em caso de reincidência, aplicar multas e outras sanções aos infratores.
Por Bruno Rakowsky
