A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou à Reuters que o processo de bloqueio está em andamento.
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Inicialmente, a Starlink havia se recusado a seguir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que exigia que as operadoras suspendessem a rede social X por não ter um representante legal no Brasil. No entanto, após enfrentar pressão crescente, a empresa voltou atrás em sua decisão.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, afirmou a empresa em uma publicação na própria rede social X.
A Starlink também revelou que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a empresa é sediada, para contestar a decisão de Moraes, argumentando que ela representa uma “ilegalidade grosseira”. A empresa continua buscando alternativas legais e afirma que outros concordam que as recentes ordens judiciais violam a Constituição brasileira.
Bloqueio de contas
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, havia alertado que a Starlink poderia perder a autorização para operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial. O bloqueio de R$ 2 milhões das contas da empresa foi ordenado por Moraes devido ao descumprimento de diversas ordens judiciais pela rede social X, que não possui mais um representante legal no país. A Starlink foi notificada sobre a decisão no dia 27 de agosto.
Apesar de ter a oportunidade de recorrer do bloqueio das contas até a última segunda-feira (2), a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, que foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin.
O que levou ao bloqueio do X
A decisão de bloquear o X foi motivada pela recusa da rede social em restringir perfis que, segundo o STF, atentavam contra instituições democráticas no Brasil. Além disso, a plataforma acumulou R$ 18,3 milhões em multas por descumprir ordens judiciais.
Em meio à escalada de tensão, o X fechou seu escritório no Brasil, demitiu funcionários e retirou sua representante legal. A rede social não atendeu ao prazo dado por Moraes para indicar um novo responsável no país, o que levou o ministro a ordenar a suspensão do acesso ao X por todas as operadoras no Brasil.
A Starlink, que é um braço da SpaceX e possui cerca de 200 mil clientes no país, lidera o segmento de internet via satélite, representando 1% dos acessos à internet no Brasil, segundo a Anatel.
Por Aline Dantas
