A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que retomem o acesso de seus clientes à plataforma X, seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O desbloqueio ocorre após a rede social cumprir exigências impostas pela Justiça, incluindo o pagamento de multas.

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A suspensão de cerca de 40 dias foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a empresa, controlada pelo bilionário Elon Musk, fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, violando as regras de funcionamento para empresas estrangeiras. A empresa havia sido multada por descumprir decisões judiciais, incluindo a remoção de perfis que publicaram conteúdos considerados antidemocráticos.

Com a reativação da representação legal no Brasil e o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, o X solicitou o retorno de suas atividades no país. Segundo a Anatel, cabe agora às operadoras de telecomunicações adotarem as medidas técnicas necessárias para implementar o desbloqueio, que pode variar conforme as especificidades de cada prestadora.

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o fim da suspensão da plataforma na última terça-feira (8), permitindo que a rede social volte a operar normalmente em território brasileiro.

Por Bruno Rakowsky