O bilionário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, fez uma série de críticas e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser intimado na noite desta quarta-feira (27) a nomear um representante legal para a plataforma no Brasil. A intimação, emitida pelo perfil oficial do Supremo no X, deu a Musk um prazo de 24 horas para cumprir a exigência, sob pena de a plataforma ser retirada do ar no país.
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A intimação ocorreu após dificuldades enfrentadas pelo tribunal nos últimos meses para localizar um representante da rede social em território nacional. Moraes alertou que, caso Musk não indique um representante, a rede social poderá ser bloqueada no Brasil.
Em resposta, Musk usou seu perfil oficial na plataforma para atacar o ministro. Em uma das postagens, ele pediu à ferramenta de inteligência artificial Grok que criasse uma imagem de Moraes como se ele fosse “filho de Voldemort [vilão da série Harry Potter] e Sith Lord [vilão da franquia Star Wars]”.
Musk também acusou Moraes de violar repetidamente as leis que deveria proteger e chegou a publicar uma imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, embora essa publicação tenha sido posteriormente removida. Em uma postagem mais agressiva, Musk compartilhou a imagem de um homem parecido com Moraes, vestindo toga, atrás das grades e usando algemas, com a legenda: “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”.
A intimação de Moraes foi motivada pela decisão de Musk de fechar o escritório do X no Brasil, demitindo todos os funcionários e deixando a plataforma sem representante legal no país, o que contraria a legislação brasileira. O Marco Civil da Internet exige que redes sociais tenham um representante legal em território nacional para que possam operar no Brasil.
A nova determinação de Moraes também foi influenciada pela recusa do X em cumprir uma ordem de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados em inquéritos do STF. Após o descumprimento da ordem, Moraes aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
O prazo para que Musk indique um representante legal para a rede social X no Brasil se encerra na noite desta quinta-feira (28), no mesmo horário em que a intimação foi publicada pelo Supremo na plataforma, às 20h59.
Por Aline Dantas
