A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) a ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam um volume elevado de chamadas. A medida, antes aplicada exclusivamente ao telemarketing, agora será exigida de qualquer organização que efetue mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do propósito.
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A nova regra entra em vigor deste domingo (5), permitindo que os consumidores continuem solicitando às operadoras o bloqueio de chamadas identificadas com o prefixo 0303, conforme estabelecido desde junho de 2022. Caso o cliente opte pelo bloqueio, as operadoras deverão realizá-lo de maneira preventiva.
Medidas contra abuso de ligações
Um estudo conduzido pela Anatel apontou que o grande volume de chamadas indesejadas tem origem em um pequeno grupo de empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada, explorando o anonimato para insistir em contatos invasivos.
A partir da nova regulamentação, empresas que descumprirem as normas terão suas chamadas bloqueadas pelas operadoras. A Anatel destacou que essas mudanças visam melhorar a experiência do consumidor e facilitar a fiscalização de práticas abusivas.
Selo de origem verificada
Como alternativa ao uso do prefixo 0303, a Anatel apresentou a ferramenta de Origem Verificada, que está em fase de testes. Com essa funcionalidade, os consumidores poderão identificar a autenticidade das chamadas por meio de um selo exibido na tela do telefone, acompanhado de dados sobre a empresa responsável pela ligação.
De acordo com a agência, a Origem Verificada oferece uma camada extra de segurança para combater fraudes e golpes telefônicos, mas depende da adesão voluntária das empresas.
“Nosso objetivo é equilibrar as regras entre diferentes setores, garantindo mais transparência e proteção para os consumidores”, afirmou a Anatel em comunicado.
Por Nicolas Uchoa
