A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para reduzir o volume de chamadas de telemarketing indesejadas. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas telefônicas diárias, independentemente do motivo, serão obrigadas a usar o prefixo 0303. Anteriormente, o uso desse prefixo era exclusivo para televendas.
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A medida tem como objetivo padronizar e facilitar a identificação de chamadas comerciais, permitindo aos consumidores reconhecer facilmente o propósito da ligação. Empresas que não se adaptarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.
Monitoramento
As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar o volume de chamadas e identificar empresas que ultrapassem o limite estabelecido. A Anatel supervisionará o processo, verificando mensalmente quais entidades se enquadram nas novas exigências.
De acordo com um estudo da Anatel, um pequeno grupo de empresas é responsável pelo grande volume de chamadas indesejadas, muitas vezes utilizando as redes de telecomunicações de forma desordenada e se aproveitando do anonimato. A Anatel destaca que até 10% das chamadas feitas por empresas que adotarem o prefixo 0303 poderão ser realizadas com numeração convencional, desde que não sejam destinadas a consumidores, como em contatos entre filiais ou com fornecedores.
Origem Verificada
Empresas que não quiserem aderir ao prefixo 0303 poderão optar pelo sistema de “Origem Verificada”. Essa tecnologia permite que o consumidor visualize, na tela do telefone, os dados de identificação da empresa que está fazendo a chamada, além do número.
Atualmente, essa funcionalidade está em fase de testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de dispositivos celulares. A Anatel ressalta que a “Origem Verificada” trará mais transparência para o consumidor, permitindo que ele tome decisões informadas sobre atender ou não uma chamada.
Desde junho de 2022, a Anatel já havia adotado medidas para diminuir o número de ligações indesejadas, como o bloqueio de usuários reincidentes e a permissão para operadoras cobrarem por chamadas de curta duração, inferiores a três segundos, frequentemente usadas em estratégias de telemarketing.
Além disso, a agência lançou o portal “Qual Empresa me Ligou“, onde os usuários podem consultar a empresa responsável por chamadas recebidas, tanto em telefones fixos quanto móveis, inserindo o número de origem.
Por Bruno Rakowsky
