A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) confirmou, nesta sexta-feira (25), que um sargento da Polícia Militar foi indiciado pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos. Embora a assessoria do órgão tenha optado por não indicar o nome do PM, a investigação era feita para apurar as responsabilidades do policial Enemias Barros da Silva. O nome foi confirmado pela Defensoria Pública do Estado e pela família do jovem. O processo foi concluído pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à CGD.
O órgão confirmou, em nota, que o sargento também deverá responder por fraude processual. Outros dois policiais militares, cujas identidades não foram reveladas pela Controladoria, também foram indiciados por fraude processual, por terem ajudado a adulterar o local do crime.
O inquérito foi enviado ao Ministério Público do Ceará (MPCE). Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que, em razão de o inquérito ser sigiloso, ainda não é possível acessá-lo para indicar em qual Vara do Júri ele tramitará. O sargento Enemias Barros já era investigado por uma suposta tortura ocorrida em fevereiro de 2019.
De acordo com a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Mariana Lobo, o resultado é “algo muito positivo”, pois o inquérito aponta que “realmente o Mizael foi vítima de um homicídio”, explica.
Segundo a defensora pública, contudo, esse é apenas o primeiro passo do procedimento. “Agora, a gente vai acompanhar a questão de todo o processo judicial, junto ao Poder Judiciário para que seja feita Justiça nesse caso”, pontuou. Conforme Mariana Lobo, o órgão pretende habilitar a mãe do adolescente como assistente de acusação nos autos do processo.
Família
Para a tia do menino, Lizângela Rodrigues, “o primeiro resultado foi muito gratificante. Todas as perícias foram confirmadas, tudo o que foi falado foi confirmado, até porque teve duas perícias no local”.
A família está sendo assistida pela Defensoria Pública e precisou entrar em um programa de proteção para garantir a sua segurança durante a apuração do inquérito. “A gente ficou desatualizada de tudo, nossa casa ficou abandonada, meu esposo perdeu o trabalho, mas é coisa que a gente está lutando por Justiça e estamos aqui de cara limpa clamando pela mesma!”.
“A gente não teve direito de ficar no luto, no velório, só enterrou o corpo de Mizael após a delegada mandar encerrar, porque a gente queria que fosse feito tudo, então foi um pouco dificil. Como ocorreu na minha casa, eu tive de sair de casa e deixei tudo pra trás”, conta Lizângela, ao lembrar que o caso ainda precisa da análise do Ministério Público do Ceará (MPCE) para continuar a tramitação.
Quando analisado pelo órgão, o processo deve vir a público, conforme adiantou a Defensoria Pública. “Aguardamos agora a manifestação do Ministério Público, que eu creio que tenha um pouco de conscientização porque era uma criança. A autoria e a materialidade do crime estão bem definidas também no processo”, diz a tia do adolescente.
Ainda conforme Lizângela, foi constatado durante as perícias a adulteração no local do crime e que o único disparo efetuado no local partiu de um fuzil. De acordo com ela, foi confirmado ainda que os policiais levaram mais tempo para socorrer o jovem e não houve voz de comando do sargento Enemias Barros.
A defesa do policial indiciado não foi localizada pela reportagem.
Por Cadu Freitas
Fonte: Diário do Nordeste
