Seis criminosos foragidos da Justiça que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal foram presos, na manhã desta terça-feira (9), em uma operação da Polícia Civil realizada em Fortaleza.
Além dessa ação, a Polícia Federal cumpriu mandados no Ceará e em São Paulo durante uma outra operação, realizada nesta quarta, que investiga fraudes no benefício.
Segundo as investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), alguns dos foragidos integravam facções criminosas e participaram ativamente de crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas registrados pela polícia neste período da pandemia. Eles foram localizados após realizar o cadastro para tentar receber o auxílio no valor de R$ 600.
Em nota, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, afirmou que “conta com um modelo de governança que, tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU)”.
O órgão diz que as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.
Além disso, segundo o Ministério, “aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020”. E “qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial”.
A operação, denominada “Revelação”, contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com a Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
Entre os crimes cometidos pelos alvos da Operação Revelação estão homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estupro, roubo, receptação e participação em organizações criminosas. Em alguns casos, as penas acumulavam até 20 anos de prisão.
Operação da PF
A Polícia Federal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e Polícia Militar do Estado de São Paulo, também realizaram uma operação hoje para combater fraudes relativas a saques indevidos do benefício do auxílio emergencial.
A operação, chamada de Covideiros, busca repreender, em especial, saques irregulares ocorridos na zona leste de São Paulo. São cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária (todos em São Paulo/SP).
Os crimes são cometidos por uma associação criminosa que clona os dados de cartões cidadãos pertencentes a reais beneficiários. A clonagem ocorre em lotéricas localizadas no Ceará.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras). Inicialmente, os pagamentos seriam feitos por apenas por três meses. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda.
O benefício começou a ser pago em 7 de abril. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.
Fonte: G1 CE
