A Justiça cearense recebeu denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19.
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🧪 Oxigênio industrial vendido como medicinal
De acordo com as investigações, as empresas envolvidas produziam e forneciam oxigênio industrial, destinado a usos mecânicos e industriais, em vez do oxigênio medicinal exigido para uso hospitalar. O produto adulterado teria sido enviado a clínicas e hospitais públicos de diversos municípios do Ceará, em plena crise sanitária.
Os empresários foram denunciados por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, crimes que podem resultar em penas entre 10 e 15 anos de prisão.
A denúncia foi recebida pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza na última quinta-feira (16 de outubro).
🕵️♂️ Operação “Oxida” desarticulou o esquema
As irregularidades começaram a ser apuradas em 16 de março de 2020, quando o Gaeco instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) ao tomar conhecimento de que empresas estariam produzindo e armazenando oxigênio sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os locais, segundo o MPCE, não atendiam às condições básicas de higiene e segurança necessárias para a produção e comercialização do produto.
Diante das provas colhidas, o Gaeco deflagrou, em 26 de novembro de 2020, a operação “Oxida”, com o objetivo de desarticular o esquema criminoso. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte.
🏭 Empresas investigadas
As empresas apontadas como participantes do esquema são:
• A&G Gases Comércio de Ferragens LTDA
• C. A. Lima Serviços LTDA
• Centergases Comercial & Distribuidora Eireli (Renata Oliveira Lima ME)
• Clodoaldo Paulo Sousa ME
• Crajubar Gases LTDA
• F.O. Lima Guedes (Center Gases)
• FTB Façanha – ME (Air Líder)
• Líder Gases (Oxigênio Padre Cícero Eireli)
• Oxigênio Cariri LTDA
• Raimundo Barros de Oliveira ME (Fortgas)
• SAG Oxigênio LTDA
🚨 Lacres falsos e intermediários
O MPCE constatou que as empresas investigadas vendiam o oxigênio industrial diretamente a hospitais e clínicas, além de intermediários que, mesmo cientes das irregularidades, revendiam o produto para unidades de saúde.
Para burlar a fiscalização, alguns estabelecimentos chegaram a utilizar lacres falsos de empresas legalmente autorizadas a comercializar oxigênio medicinal, simulando autenticidade nos cilindros adulterados.
*Com informações do MPCE
