Uma jovem de 20 anos, presa no último sábado (20) sob suspeita de comprar R$ 5 mil em produtos de beleza com um Pix falso, foi liberada neste domingo (21) durante Audiência de Custódia em Juazeiro do Norte.
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O juiz de Direito homologou o auto de prisão em flagrante por estelionato, mas concedeu liberdade provisória à suspeita com o cumprimento de medidas cautelares:
• I- Comparecimento mensal ao juízo da comarca de Crato para informar e justificar atividades por seis meses;
• II- Proibição de ausentar-se da comarca por mais de oito dias sem comunicação judicial;
• III- Comparecimento obrigatório a todos os atos do inquérito e da instrução criminal;
• IV- Proibição de frequentar a loja de cosméticos envolvida no caso;
• V- Proibição de manter contato com as vítimas por qualquer meio.
O magistrado destacou que essas condições devem ser cumpridas rigorosamente, sob pena de decretação imediata de prisão preventiva. A decisão considerou a ausência de processos criminais anteriores contra a suspeita, sua residência fixa e o entendimento de que sua liberdade não interferirá nas investigações.
“De fato, a ordem pública foi afetada, mas não em grau suficiente para justificar a aplicação da medida acautelatória extrema de prisão. Não há indicativo de que, sendo solta, interferirá na produção de provas ou empreenderá fuga. A suspeita não responde a outros processos criminais e possui residência fixa. As circunstâncias envolvidas na atividade criminosa dependem de aprofundamento probatório. Assim, tenho que as medidas alternativas ao cárcere são suficientes para a preservação do interesse da jurisdição criminal”, afirmou o juiz na decisão.
O golpe
Segundo a Polícia Civil, a jovem comprou mais de R$ 5 mil em produtos de beleza e fingiu efetuar o pagamento com um Pix falso, chegando a receber o material. Entre os itens estavam demaquilantes, bases, pós, pincéis, batons, gloss, nécessaires, tônicos para pele, rímeis, massageadores e cílios postiços.
A proprietária do estabelecimento percebeu o golpe e denunciou o caso à Delegacia Regional do Crato. A suspeita foi presa em flagrante e os cosméticos foram devolvidos à loja. A polícia investiga se a jovem cometeu outros crimes semelhantes na região do Cariri.
