Um homem de 23 anos foi preso no Paraná sob suspeita de cometer estupro virtual contra um adolescente de 12 anos, morador de Barbalha. A captura ocorreu no último dia 5 de maio, mas as informações sobre o caso foram divulgadas apenas nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
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De acordo com as investigações, o crime foi praticado por meio de troca de mensagens em uma rede social. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Curitiba, a Polícia Civil encontrou em posse do suspeito um extenso material de exploração sexual infantil, o que resultou em sua prisão em flagrante. O homem foi levado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes, no Paraná.
O promotor titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, Rafael Couto, reforçou a gravidade do crime: “Adquirir, possuir ou armazenar fotos, vídeos ou qualquer registro de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente é crime, conforme o Art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Estupro virtual: um crime em discussão
Embora ainda não esteja explicitamente tipificado no Código Penal, o estupro virtual é reconhecido pela Justiça quando há constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, para a prática de atos libidinosos online.
O primeiro caso de prisão por esse tipo de crime no Brasil ocorreu em 2017, em Teresina (PI), quando um técnico em informática foi detido por coagir a ex-namorada a gravar vídeos íntimos.
