Um profissional de uma escola pública da rede estadual de ensino é investigado por suposta importunação sexual contra uma aluna menor de idade, em Juazeiro do Norte.
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Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), uma equipe do Grupo de Segurança Escolar (GSE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi à escola para apurar o caso, na manhã desta terça-feira (24).
Não há, contudo, mais informações sobre a ocorrência.
A Secretaria da Educação (Seduc) informou que o profissional foi afastado das funções para “garantir transparência e a preservação escolar dos envolvidos na apuração”.
A pasta afirmou que a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 19, responsável pelas escolas da região, “está adotando as providências necessárias para que os fatos sejam apurados dentro da legalidade, assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes”.
A Seduc enfatizou, ainda, repudiar “assédio, importunação sexual ou qualquer tipo de violência”.
O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.
O que é importunação sexual?
Definida pela Lei nº 13.718/18, a importunação sexual é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém sem o consentimento, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Como denunciar esses casos?
• As denúncias podem ser feitas para o telefone (88) 3102-1102, da Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte;
• As denúncias também podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia;
• O número de Whatsapp (85) 3101-0181 também recebe denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
Fonte: Diário do Nordeste
